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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Caio Roque
VIII
Legislatura
Caio Roque (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
529/VIII
Sessão
3
Título
Alteração à Lei n.º 48/96, de 4 de Setembro, que cria o Conselho das Comunidades Portuguesas.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
8/VIII
Sessão
2
Título
Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as causas, consequencias e responsabilidades com a cidente resultante do desabamento da Ponte sobre o Rio Douro em Entre-os-Rios
Tipo
Projeto de Lei
Número
255/VIII
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação da Ramada à categoria de vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
29/VIII
Sessão
1
Título
Aprova o novo regime sancionatório das touradas com touros de morte (revoga o decreto n°15.355, de 14 de Abril de 1928)
Tipo
Projeto de Resolução
Número
27/VIII
Sessão
1
Título
Recomendar ao Governo a abertura de uma linha de crédito bonificado de longo prazo aos portugueses residentes na Venezuela vítimas dos temporais.
Requerimentos apresentados
Número
432/AC/VIII/3
Data
2001-12-20
Título
A RTP África não se encontra disponível para as comunidades de expressão portuguesa na África do Sul
Número
423/AC/VIII/3
Data
2001-12-19
Título
Sinal RTPI através da DSTV (Digital Satellite Television) para os portugueses radicados na África do Sul
Número
291/AC/VIII/3
Data
2001-11-19
Título
Alteração a Lei da Nacionalidade
Número
232/AC/VIII/3
Data
2001-11-07
Título
ICEP (Instituto do Comércio Externo Português)
Número
231/AC/VIII/3
Data
2001-11-07
Título
Ensino da língua portuguesa
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
24/VIII
D.Relatório
Título
Aprova, para ratificação, o Protocolo Que Adopta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Roménia por outro, a fim de Ter em Conta a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia a União Europeia, assinado em Bruxelas em 28 de Junho de l999.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
16/VIII
D.Relatório
2000-04-12
Título
Aprova, para assinatura, o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Bulgária sobre a Promoção e a Protecção Mútua de Investimentos assinado em Lisboa, em 27 de Maio de 1993 e o respectivo protocolo assinado em Sófia, em 30 de Março de 1999
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Comissão
COMISSAO DE DEFESA NACIONAL
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Intervenções
Data da reunião
2001-11-29
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º)
Data da reunião
2001-10-04
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Revisão Constitucional
ARTº. 15º
Data da reunião
2001-02-15
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de protesto pela violência que tem vitimado a comunidade portuguesa na África do Sul e pelas declarações do Ministro da Defesa e Segurança daquele país à mesma; de pesar pelo falecimento das vítimas de assaltos e de crimes mortais, naquele país; de solidariedade para com as vítimas da criminalidade violenta, nomeadamente os portugueses
Data da reunião
2001-01-18
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
APROVA A QUINTA REVISAO DO ESTATUTO DOS DEPUTADOS
Data da reunião
2000-06-15
Legislatura
VIII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
ELEICAO PRESIDENCIAL: VOTO DE RESIDENTES NO ESTRANGEIRO
[mais...]
VIII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura